Para realizar o evento de prestação de Serviço em Desacordo é necessário que o tomador do CTe (Responsável pelo pagamento do frete) realize o evento no portal nacional da SEFAZ. Após registro do evento, deve ser realizado o CTe de Substituição clicando nas ações do CTe original no SimplesCTe.
Para o tomador realizar o evento de prestação em Serviço em Desacordo, irá precisar:
- Acessar o site: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/PrestacaoServicoDesacordo;
- Se pessoa jurídica: possuir certificado digital
Se pessoa física: pode fazer o acesso pelo GOV - Chave de acesso do CTe em que ele é tomador.
Abaixo possui as telas do processo à ser feito:
Primeira tela informa como será feito o login no site, ou seja, utilizando o certifico digital do tomador.
Segunda tela informa os dados que devem ser preenchidos para ser feito o registro no seu CTe;
Quando seu tomador finalizar o processo, você terá que emitir um CTe de Substituição e é nele que você vai corrigir o que precisa.
